OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS

A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.

Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista

A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.

Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve

Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9).

Gestão de afastados do INSS: um cuidado necessário

Por Marcos Roberto Hasse.

Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.

Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Concurso público. Correção de prova.

Anonimato.

Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente

Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.

Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.

Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.